O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quarta-feira, dia 3, o repasse de R$ 2,1 milhões para ações de resposta e recuperação em três cidades do Acre atingidas por desastres.
Os municípios beneficiados são Manoel Urbano (R294.631),Ma^ncioLima(R294.631),Ma^ncioLima(R 981.202) e Sena Madureira (R$ 870.958). As portarias que formalizam os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os valores destinados a cada município são definidos por critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em conta o montante solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre, o número de desabrigados e desalojados, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos. Após aprovação, os repasses são formalizados por portaria no DOU, liberando os recursos correspondentes.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. A iniciativa visa preparar profissionais das três esferas de governo para responder de forma eficiente às situações de emergência.
