Mesmo apoiando os órgãos de controle e fiscalização do Estado, a secretária Eliane Sinhasique, responsável pela pasta de Empreendedorismo e Turismo no Acre, usou as suas redes sociais nesta quarta-feira (9) para defender o proprietário do Tardezinha – que foi multado em Rio Branco, no valor de 2,4 milhões, pelo Ministério Público do Acre (MPAC) e o Ministério Público Federal (MPF), em uma ação civil pública que pediu também o fechamento do local até que o Estado retorne à bandeira verde, por ter desobedecido as regras sanitárias e de segurança para o combate ao coronavírus.
“Eu tenho o maior respeito pelos órgãos de fiscalização que estão atuando em todo o Acre. Eu vi esses dias que o MP estaria autuando e aplicando uma multa de R$ 2,4 milhões para o Bar Tardezinha, que estaria infringindo as normas sanitárias durante a pandemia. Eu fico muito preocupada com isso, porque acho que existe aí uma desproporcionalidade”, disse em vídeo a secretária de Gladson.
“Imputar uma multa nesse valor para um restaurante porque tinha muita gente, aglomerou, não obedeceu as regras de distanciamento, não é razoável. Nós sabemos que quando uma pessoa vai para um lugar, ela não vai sozinha, sempre leva 2, 3 ou 4. Experimente fazer uma festa na sua casa e veja se os convidados vão sozinhos”, continuou.
Eliane disse que entende a angústia do empresário ao perceber que as pessoas chegam nos locais de diversão com inúmeras outras e pedem para entrar. De acordo com ela, é a sensação de “estar entre a cruz e a espada”.
“Eu tenho certeza que muitos proprietários de bar e restaurante ficam desconfortáveis em ter que dizer: “Só 2 ou 3 pessoas vão entrar”. Eles tentam de alguma forma não chatear o consumidor, que tem dinheiro para gastar. Nessa pandemia, o dinheiro é importante para que esses empresários sobrevivam, paguem seus funcionários, etc. Eu sou empreendedora e sei qual o sentido disso”, afirmou Sinhasique.
A ex-deputada afirmou que o MPAC e o MPF estão certos, assim como o Tardezinha, mas entende que a aplicação de uma multa não resolve a questão.
“Não tem ninguém errado nessa história, mas é preciso ter razoabilidade. Enquanto não houver conscientização do povo em geral, as pessoas não forem capaz de dizer que não vão entrar em um espaço que está muito lotado, penalizar o proprietário deste ambiente não vai fazer efeito, não vai ser uma solução”, salientou.
Uma saída para a situação, de acordo com a Eliane, é multar as pessoas que estão desobedecendo a lei, e não os empresários.
“Se eu estou infringindo, tenho que arcar com essa multa, e não os empresários. Se multarmos esses empreendedores, vamos contribuir para a falência deles e a diminuição de muitos empregos. Se a vigilância focasse no consumidor – que é quem de fato infringe a lei -, resolveríamos a situação”, finalizou.
Via – Contilnet
