A Corte Arbitral do Esporte (CAS, sigla em inglês para Court of Arbritation for Sport) suspendeu nesta terça-feira (27), por decisão liminar, a desfiliação da Confederação Brasileira de Skate (CBSK) da Federação Internacional da modalidade, a World Skate, ocorrida há 17 dias. A vitória parcial da CBSk no CAS, a 149 dias da abertura da […]
Corte Arbitral do Esporte devolve gerência do skate brasileiro à CBSK Read More »
A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa. O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia,
Comissão do Senado aprova marco legal dos jogos eletrônicos Read More »
Membros da Comissão de Segurança Pública do Senado se reuniram a portas fechadas com o secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, nesta terça-feira (27). Garcia foi convidado a participar da audiência para debater a situação dos cinco presídios federais de segurança máxima em funcionamento no Brasil: Brasília; Campo Grande; Catanduvas
Em reunião reservada, senadores ouvem secretário sobre fuga em Mossoró Read More »
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou nesta terça-feira (27) o julgamento de recursos do Ministério Público Federal (MPF) contra a anulação das provas obtidas no acordo de leniência da Odebrecht, assinado com os procuradores da Operação Lava Jato, em Curitiba. Estava previsto para a tarde desta terça-feira o julgamento de três recursos
STF adia decisão sobre recurso contra acordo de leniência da Odebrecht Read More »
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica e sem destaques, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária concedida a entidades religiosas, partidos políticos, sindicatos e instituições de educação e assistência social sem fins lucrativos. A decisão afeta a arrecadação da União e impacta o ajuste fiscal.
Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas Read More »
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe o trabalho no comércio aos feriados para os trabalhadores com convenção coletiva. As novas regras, que entrariam em vigor em 1º de março, ficará para junho. Em nota, o Ministério do
Governo adia por 3 meses portaria sobre trabalho aos feriados Read More »
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta terça-feira (27) que as mudanças climáticas podem impactar a capacidade do Brasil de produzir alimentos. “Nós acabamos de identificar, por estudos científicos, áreas de deserto já no Brasil. Expansão da área de baixa umidade em várias regiões do nosso país. Ou seja,
Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos Read More »
I.A.C. é investigado pela prática de roubo tentado, segundo o artigo 157, §2º, II, combinado com o artigo 14, II, do Código Penal, além do crime de falsa identidade, conforme o artigo 307 do mesmo diploma legal.
Polícia Civil do Acre prende foragido da justiça após evasão de monitoramento eletrônico Read More »
O momento propiciou uma troca de experiências entre os profissionais ativos na rede estadual de Saúde na região e também enriqueceu os saberes de quem aguarda ansiosamente o momento de contribuir com o setor.
Advogados fazem orientações alertando que sempre que for recebido algum contato pedindo o recolhimento de guia ou depósito via Pix, é importante entrar em contato com o advogado ou ir pessoalmente ao escritório para confirmar se a informação é realmente verdadeira.
