STF tem maioria para homologar acordo de R$ 27 bi para compensar perdas no ICMS dos estados
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro.
Acordo foi firmado com a União em mediação do Supremo após redução do tributo no governo Bolsonaro.
A decisão foi oficializada no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
Nesta etapa serão disponibilizadas cinco mil vagas para primeira habilitação, adição e mudança de categoria, atendendo quase o triplo de pessoas beneficiadas em 2022.
Detran recebe quase 30 mil inscrições no programa CNH Social 2023 Read More »
Além dos coordenadores de cada município da região do Juruá e Envira, estiveram presentes, também, representantes de prefeituras, do Ministério Público e a da Universidade Federal do Acre.
II Seminário dos Coordenadores Municipais de Defesa Civil é realizado no Juruá Read More »
Conforme as informações, o policial ordenou que o homem largasse a arma, porém, em vez disso, ele avançou em direção ao militar.
Homem esfaqueia idoso e é baleado por policial à paisana em Xapuri Read More »
Após o Departamento de Patrimônio registrar as armas, os equipamentos serão entregues para os policiais penais.
A rota foi suspensa em bairros como Cohab, Saboeiro e Cumaru por conta dos prejuízos causados pelos “transportes piratas”.
Coluna da Vitória Maciel – História, Literatura e Entretenimento
O Marco temporal é um retrocesso? Read More »
Na esfera estadual, o gasto com pessoal não poderá exceder os seguintes percentuais em relação à Receita Corrente Líquida (RCL): 3% (três por cento) para o Legislativo, incluído o Tribunal de Contas do Estado; 6% (seis por cento) para o Judiciário; 49% (quarenta e nove por cento) para o Executivo e 2% (dois por cento) para o Ministério Público dos Estados.
Um histórico dos gastos com pessoal pelo executivo do Acre Read More »
O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento orçamentário do Governo Federal
Ministra Marina Silva pode vir ao Acre para debater do PPA do Governo Lula Read More »