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14 de setembro de 2022

Deputado convida população para audiência de fiscalização da lei que proíbe fogos com barulho no Acre

Será realizada nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), a audiência pública idealizada pelo deputado Pedro Longo, que tem o objetivo de discutir as estratégias de implementação, fiscalização e impactos sociais da lei de sua autoria que proíbe o uso e a comercialização de fogos de artifício com estampido em todo o território acreano.

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PGR se manifesta contra ação que tenta derrubar reajuste dos planos de saúde

A manifestação de Aras também questiona a legitimidade do Judiciário para arbitrar sobre a questão. Diz que cabe somente à ANS deliberar, sem interferências. E destaca que já houve uma adequação dos critérios de reajustes em 2018, junto ao MPF, após reclamações de consumidores.

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