Para o líder do governo, a proposta consolida um assunto já estabelecido pela Constituição. “O Congresso foi encarregado pela Constituição de regulamentar a exploração em terras indígenas, estamos cumprindo, com anos de atraso, a Constituição”, disse.
Câmara aprova urgência para PL sobre mineração em terras indígenas Read More »
Ferramenta busca universalizar o acesso à educação
Senado aprova Sistema Nacional de Educação Read More »
Devoluções devem ser realizadas quando constatada irregularidade.
Auxílio recebido indevidamente poderá ser devolvido em até 60 parcelas Read More »
Os interessados devem procurar uma das unidades de ensino que oferecem a EJA, apresentar cópias de documento de identidade e comprovante de residência. Para ingressar no ensino fundamental, a idade mínima exigida é de 15 anos, e no ensino médio, 18 anos.
Educação de Jovens e Adultos está com matrículas abertas até 1º de abril Read More »
“A nossa vinda ao estado faz parte do acompanhamento que realizamos para saber se os objetivos referentes à obtenção do selo estão sendo cumpridos, assim como os desafios, e propor oportunidades de melhoria de trabalho”, explicou Débora Nandja, chefe do escritório Unicef para os estados do Acre, Amazonas, Rondônia e Roraima.
Estado recebe visita de equipe do Unicef que acompanha ações pelos direitos das crianças Read More »
Apesar de especulações sobre a existência de minérios como ouro, prata, diamante e ametista, o que existe de fato no estado é a exploração de água mineral, barro, areia e piçarra.
Areia é o recurso mineral mais explorado no Acre e movimenta R$ 12 milhões por ano Read More »
Instituição financeira cooperativa encerrou 2021 com índice de favorabilidade de 74,79%, um crescimento de dois pontos percentuais na comparação com o resultado de 2020.
Sicredi registra novo recorde no índice de satisfação de seus associados Read More »
O planejamento teve como eixo temático: as mulheres em busca de representatividade, empoderamento, saúde e espaço na sociedade em que vivemos.
Governo publicou uma lista com nomes de servidores que precisam atualizar os dados até o dia 15 de março. Lista completa está disponível no DOE a partir da página 16.
Inquérito deve ser conduzido pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público. Portaria foi publicada no Diário do órgão dessa terça-feira (8).
