Uma equipe do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) chegou a Roraima neste domingo (29) para apurar possíveis violações a direitos dos indígenas Yanomami. A comitiva segue no estado até quinta-feira (2).
Maior território indígena do país, a Terra Yanomami está sob emergência de saúde pública em razão da desassistência aos povos Yanomami, que enfrentam nos últimos anos o avanço do garimpo ilegal e abandono do governo.
A equipe do MDHC vai coletar informações para construir um relatório a ser entregue para autoridades nacionais e a organismos internacionais. O documento também vai orientar a continuidade das ações do governo federal.
tomada de providências contra Damares Alves (Republicanos-DF), senadora eleita e ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos da gestão Jair Bolsonaro.
Segundo o governo, o antigo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos recebeu, entre 2019 e dezembro de 2022, mais de duas mil denúncias envolvendo violações de direitos dos povos indígenas.
Entre as atividades que serão realizadas durante a ação está a visita a algumas comunidades e uma missão na base área de Surucucu e na sede da prefeitura de Alto Alegre, município em que fica localizada a Terra Indígena Yanomami.
Além disso, a agenda inclui encontro com lideranças indígenas e órgãos indigenistas, promotores de justiça e defensores públicos.
Integram a equipe a secretária-executiva do MDHC, Rita Oliveira, o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ariel de Castro Alves, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão e o ouvidor nacional de Direitos Humanos, Bruno Renato.
A Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos vai prestar atendimento presencial a lideranças incluídas no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH).
Aqueles que estejam em risco potencial serão identificadas para que o MDCH elabore planos de proteção individuais e coletivos.
A missão acontece sob a orientação do Centro de Operação de Emergências em Saúde Pública (COE – Yanomami).
Com informações G1
