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Cotidiano

PF aponta superfaturamento de mais de R$1 milhão em compras feitas pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul e R$80 mil em entrega fictícia

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (3), em Cruzeiro do Sul (AC), a Operação Off-Label. O trabalho é realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) para combater fraudes na área da saúde em municípios do Acre e Amazonas. Em entrevista exclusiva concedida ao Sistema de Comunicação Juruá, o delegado da Polícia Federal, Luiz Carlos, revelou que as investigações da PF apontam um superfaturamento de mais de R$1 milhão em compras de medicamentos e insumos para saúde, realizados pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul, além de R$80 mil em entrega fictícia.

“Em Cruzeiro do Sul a CGU apresentou uma informação contendo já um demonstrativo de prejuízo, verificou uns R$300 mil de danos ao erário, em razão de superfaturamento e entrega fictícia. E a análise policial verificou um quantitativo de quase R$1 milhão em relação a superfaturamento e quanto a entrega fictícia foi apurado apenas um produto no valor de R$80 mil. São fatos relevantes, existe a necessidade de a Policia Federal investigar questões relacionadas e estamos fazendo nosso trabalho”, enfatizou o delegado.

Durante toda manhã estão sendo cumpridos 85 mandados de busca nos municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Rodrigues Alves (AC), Marechal Thaumaturgo (AC), Xapuri (AC), Epitaciolândia (AC), Bujari (AC), Rio Branco (AC), Jordão (AC) e Boca do Acre (AM), Pauiní (AM) e Guajará (AM). De acordo com o delegado, outros ainda estão em andamento no decorrer do dia.

“No caso precisamos investigar se há desvio de recurso público e peculato desvio, se há dano ao erário nesse âmbito da saúde, se as verbas que deveriam ser destinadas a saúde de fato estão sendo aplicadas. Foram recolhidos todos documentos, notas fiscais, planilhas de controle de estoque, inclusive os fornecidos pela própria prefeitura, por isso a investigação também teve como alvo outras municipalidades além de Cruzeiro do Sul”, complementou o delegado Luiz Carlos.

O delegado destacou ainda que foram verificados repasses de agentes públicos, por isso a necessidade de realizar as buscas nas residências de agentes públicos

“Precisamos identificar se esses repasses se tratam-se ou não de propina, por isso a necessidade de realizar atividades também em domicílios de pessoas”, completou o delegado.

O Operação contou com envolvimento de 250 policiais federais agentes da Policia Federal de Cruzeiro do Sul, Brasília, Rio Branco e Epitaciolândia.

 “Como nosso efetivo na região é reduzido, pedimos apoio de policiais de Brasília, Rio Branco e Epitaciolândia. É um assunto muito delicado, pois hoje nessa situação da pandemia, do Covid-19, essa questão da saúde é muito importante. É uma área que temos que fiscalizar, temos que  investigar, a população tem que denunciar, pois é um crime muito grave, se analisarmos todo panorama”, Fabrício Santos.

Entenda o caso

As irregularidades foram identificadas pela CGU durante as fiscalizações do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos, realizadas no município de Cruzeiro do Sul em setembro de 2017. Dentre as supostas fraudes estão a compra de insumos sem realização de procedimento administrativo e o direcionamento de procedimentos licitatórios. A CGU também constatou indícios de pagamento por medicamentos e insumos hospitalares que não foram entregues ao município e preços superiores aos praticados no mercado.

O termo “off-label” é empregado para se referir à utilização de medicamentos de forma diversa às indicações prescritas em bula, sem aprovação e homologação dos órgãos competentes.

Os mandados de busca e apreensão domiciliar foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, após a Procuradoria Regional da República da 1ª Região ter se manifestado favoravelmente ao deferimento das medidas.

 

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