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Acre

MPF e MP enviam novas recomendações com medidas urgentes para evitar casos de Covid-19 em aldeias do AC

Preocupados com a saúde indígena, os ministérios Público Estadual (MP-AC) e Federal do Acre (MPF-AC) enviaram duas novas recomendações aos responsáveis pelos indígenas com medidas urgentes para evitar casos do novo coronavírus nas aldeias do estado.

O governo do Acre disse que a Casa Civil ainda não recebeu as recomendações do MPF mas, mesmo assim, esta já é uma das pautas do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19.

Os documentos são destinados para o governo do Acre, prefeituras, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério da Saúde. Segundo os órgãos, as novas recomendações são complementos dos conselhos já repassados para os responsáveis pela saúde indígena.

Na quinta-feira (2), o MPF já tinha enviado uma recomendação com as exigências e cuidados que precisam ser tomados com os indígenas. A Funai disse ao G1, na quinta, que todas as medidas são desenvolvidas pelo Distrito Especial Indígena (Dsei) Alto Juruá.

No novos documentos, os órgãos determinam que os Dseis Alto Juruá e Alto Rio Purus executem o Plano de Contingência Distrital para Infecção Humana para combater a proliferação da doença.

O G1 não conseguiu contato com a coordenação do Dsei Alto Juruá. Já a coordenação do Dsei Alto Rio Purus explicou, nesta segunda-feira (6), que ainda não foi informada oficialmente das recomendações. Porém, reafirmou que está tomando todas as medidas possíveis para manter os índios nas aldeias e evitar aglomerações.

 

“Em relação aos índios que estão chegando em nossa regional, a maioria é do Juruá, então, a gente faz o acolhimento, a Sesai avalia e, se não tiverem assintomáticos, já encaminhamos para o Juruá porque lá tem um local onde podem cumprir a quarentena. Depois tem outra avaliação e podem voltar às aldeias”, garantiu Odilce Bartolini, coordenadora do Dsei Alto Rio Purus.

Plano de contingência
Uma das medidas destacadas nas recomendações é para a aquisição imediata de testes para a doença, kits de oxigênio, de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os profissionais de saúde, veículos que garantam a remoção imediata em caso de necessidade, entre outras exigências.

Sobre isso, Odilce afirmou que os insumos e materiais são fornecidos pela Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai).

“A questão de testes, os distritos vão fornecer. A gente atua mais na orientação, logística”, explicou.

Outro ponto destacado pelos órgãos é a necessidade de espaços separados para serem usados para o isolamento social. Cada Dsei foi orientado também a criar os próprios planos de ações de combate.

Prefeituras e governo do estado não podem negar atendimentos para os indígenas em casos suspeitos de Covid-19. O MPF e MP-AC deram um prazo de cinco dias para cumprimento das recomendações.

 

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