O presidente afirmou nesta terça-feira (20) em uma rede social que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para um novo mandato de dois anos no cargo – o atual vai até setembro.

“Encaminhei ao Senado Federal mensagem na qual proponho a recondução ao cargo de Procurador-Geral da República o Sr. Antônio Augusto Aras”, publicou o presidente da República.

A indicação do procurador-geral da República é prerrogativa do presidente. Cabe ao senado sabatinar o indicado e, em seguida, aprovar ou rejeitar a nomeação.

A sabatina acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.

“Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País”, declarou Aras em resposta à postagem, segundo material divulgado pela própria PGR.

A subprocuradora Luiza Frischeisen foi a mais votada – a primeira mulher a encabeçar a lista. Também foram incluídos os nomes de Mario Bonsaglia e Nicolao Dino. A lei não obriga Bolsonaro a seguir a indicação dos procuradores.

Após o anúncio de Bolsonaro, Luiza Frischeisen afirmou em uma rede social: “O MPF demonstrou que quer a (o) PGR escolhido (a) pela lista tríplice. A lista foi formada em 2021. Será formada em 2023. Agora cabe ao Senado, a sabatina, a votação em plenário. Ao Congresso, a análise de PEC para que tenhamos a lista tríplice na CF [Constituição Federal].”

Bonsaglia, por sua vez, disse também em uma rede social que a indicação de Aras “não surpreende” e que a “luta” dos procuradores pela lista tríplice continuará.

“O MPF é essencial ao sistema de freios e contrapesos estabelecido pela Constituição, cabendo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos humanos. A escolha do PGR por lista tríplice é que o mais se harmoniza com esse perfil de instituição independente”, afirmou.

Via-G1